Termos de Utilização

1. Objeto

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site shft.pt.

O site apresenta informação sobre a SHFT, os seus produtos digitais, os respetivos estados de desenvolvimento e conteúdos editoriais relacionados com educação, avaliação e tecnologia.

A utilização do site implica a aceitação destes Termos.

2. Identificação

A SHFT é um projeto fundado por Hugo Macias, atualmente em fase inicial de desenvolvimento e teste.

A SHFT não constitui, nesta fase, uma sociedade comercial.

A marca SHFT encontra-se com pedido de registo em curso.

Contacto público:

+351 962 811 099

3. Natureza informativa do site

O site tem natureza essencialmente informativa e editorial.

Através do site:

• não são efetuadas vendas;
• não são celebrados contratos de subscrição;
• não são processados pagamentos;
• não existe área de cliente;
• não são criadas contas de utilizador;
• não são disponibilizadas diretamente aplicações para instalação.

As informações apresentadas sobre produtos em desenvolvimento refletem o estado conhecido à data da publicação e podem ser atualizadas à medida que os produtos evoluem.

4. Aplicações móveis

As aplicações apresentadas no site poderão ser disponibilizadas através da Google Play Store ou da Apple App Store.

O download, a instalação, as compras, as subscrições e os pagamentos relacionados com essas aplicações, quando existirem, decorrerão nas respetivas lojas ou dentro da própria aplicação, e não através do site shft.pt.

A utilização de cada aplicação estará sujeita:

• aos respetivos termos de utilização;
• à respetiva política de privacidade;
• às condições aplicáveis da loja onde seja disponibilizada;
• às condições comerciais apresentadas no momento da instalação ou subscrição.

A apresentação de uma aplicação no site não garante que esteja imediatamente disponível, que seja compatível com todos os dispositivos ou que todas as funcionalidades descritas já estejam implementadas.

O estado real de cada produto é indicado no site.

5. Testes de produtos

Algumas aplicações podem ser disponibilizadas em fase de teste fechado e por convite.

A manifestação de interesse num teste:

• não garante acesso;
• não cria qualquer direito de participação;
• não obriga a SHFT a disponibilizar o produto;
• não constitui promessa de lançamento numa determinada data.

A participação poderá ficar sujeita a condições próprias, comunicadas antes do início do teste.

6. Contactos voluntários

O utilizador pode, por sua iniciativa:

• contactar através do telefone publicado no site;
• enviar uma mensagem através do formulário;
• manifestar interesse num produto ou teste;
• partilhar um desafio, necessidade ou sugestão.

A utilização destes meios é voluntária.

O utilizador não deve enviar dados de alunos, avaliações ou outras informações pessoais relativas a terceiros.

O tratamento dos dados fornecidos é explicado na Política de Privacidade.

7. Ensaios e conteúdos editoriais

Os Ensaios publicados no site são conteúdos de autor.

É permitida:

• a partilha dos links dos Ensaios;
• a divulgação desses links em redes sociais, mensagens, publicações ou outros meios;
• a citação de excertos breves, desde que seja claramente identificado o autor e indicada a origem no site shft.pt.

A reprodução integral de um Ensaio, a sua republicação noutro site, publicação ou suporte, ou a sua adaptação substancial depende de autorização prévia.

Quando autorizada, a reprodução deve identificar o autor e a SHFT como fonte original.

Estas regras não limitam utilizações permitidas pela legislação aplicável, nomeadamente citações justificadas por fins de crítica, discussão, ensino ou investigação.

8. Propriedade intelectual e identidade da SHFT

Salvo indicação em contrário, os conteúdos, textos, elementos gráficos, estrutura, design, logótipos, nomes de produtos e restantes elementos do site pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados com autorização.

Não é permitido:

• apresentar conteúdos da SHFT como sendo da autoria de terceiros;
• utilizar a identidade da SHFT de forma suscetível de criar confusão;
• sugerir uma parceria, representação ou aprovação que não exista;
• remover referências de autoria ou origem;
• copiar ou reutilizar elementos do site para criar produtos ou serviços confundíveis com os da SHFT.

A simples criação de uma ligação para o site não implica qualquer relação, parceria ou aprovação.

9. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos;
• enviar conteúdos ofensivos, fraudulentos ou enganadores;
• transmitir malware ou código prejudicial;
• tentar obter acesso não autorizado ao site ou aos seus sistemas;
• interferir com o funcionamento ou a segurança do serviço;
• submeter mensagens automatizadas, spam ou pedidos abusivos;
• recolher dados de outros utilizadores;
• utilizar o formulário para transmitir dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo.

Poderão ser bloqueados pedidos ou acessos que apresentem sinais de abuso ou risco de segurança.

10. Ligações externas

O site pode conter ligações para:

• lojas de aplicações;
• páginas institucionais;
• fontes citadas nos Ensaios;
• outros serviços externos relevantes.

Esses serviços são geridos por entidades independentes e possuem os seus próprios termos, políticas e práticas.

A SHFT não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as condições desses serviços externos.

A existência de uma ligação não significa necessariamente recomendação, parceria ou responsabilidade pelo respetivo conteúdo.

11. Disponibilidade e alterações

Procura-se manter o site disponível, seguro e atualizado.

Contudo, não é garantido que:

• o acesso seja permanente ou ininterrupto;
• o site esteja sempre livre de erros;
• todos os conteúdos permaneçam disponíveis;
• determinadas funcionalidades sejam mantidas;
• um produto em estudo ou construção venha a ser lançado.

O site, os seus conteúdos e estes Termos podem ser alterados quando necessário, nomeadamente para refletir mudanças técnicas, legais, editoriais ou funcionais.

12. Exatidão da informação

A SHFT procura apresentar informação rigorosa e atualizada.

Ainda assim, podem ocorrer erros, desatualizações ou diferenças entre o conteúdo publicado e a evolução posterior de um produto.

Os conteúdos editoriais refletem análises, interpretações e posições dos respetivos autores. Não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou técnico individualizado.

Antes de tomar decisões relevantes, o utilizador deve confirmar a informação junto de fontes adequadas ao respetivo contexto.

13. Responsabilidade

A SHFT não responde por danos resultantes exclusivamente:

• de interrupções temporárias do site;
• de utilização contrária aos presentes Termos;
• de decisões tomadas apenas com base em conteúdos informativos ou editoriais;
• de serviços, conteúdos ou condições pertencentes a terceiros;
• de incompatibilidades entre aplicações futuras e dispositivos ou sistemas externos;
• de atos de terceiros que não possam razoavelmente ser controlados.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

14. Privacidade e segurança

O tratamento de dados pessoais realizado através do site encontra-se descrito na Política de Privacidade e na página “Como tratamos os dados”.

O site não utiliza cookies de análise ou publicidade, não possui área de cliente e não realiza vendas ou pagamentos.

O utilizador é responsável por não enviar informações pessoais desnecessárias ou dados relativos a terceiros.

15. Denúncia de conteúdos ou problemas

Qualquer conteúdo incorreto, utilização indevida da identidade da SHFT, problema de segurança ou situação relacionada com os direitos do utilizador pode ser comunicado através do telefone:

+351 962 811 099

A comunicação deve conter apenas a informação necessária para identificar e analisar a situação.

16. Lei aplicável

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer divergência será procurada resolver de forma informal e de boa-fé antes do recurso aos meios legalmente competentes.

17. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações no site, nos produtos, na legislação ou na organização do projeto.

A versão aplicável será a que estiver publicada no site, com indicação da data da última atualização.