Política de Privacidade

1. Âmbito

A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais relacionados com a utilização do site shft.pt.

Aplica-se exclusivamente ao site. Cada aplicação móvel apresentada pela SHFT terá a sua própria política de privacidade, adequada aos respetivos dados, funcionalidades e serviços.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é:

Hugo Macias — Fundador da SHFT

Contacto público: +351 962 811 099

A SHFT é um projeto em fase inicial de desenvolvimento e teste, não constituindo atualmente uma sociedade comercial. A marca SHFT encontra-se com pedido de registo em curso.

3. Dados tratados

O site não possui área de cliente, registo de utilizadores, compras ou subscrições.

Podem ser tratados os seguintes dados:

• mensagem enviada voluntariamente através do formulário;
• endereço de email, quando fornecido para permitir uma resposta;
• função ou contexto profissional, quando indicado facultativamente;
• assunto selecionado no formulário;
• dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, data e hora do pedido, navegador e informação técnica associada.

Não devem ser enviados dados de alunos, avaliações ou outras informações pessoais relativas a terceiros.

4. Finalidades

Os dados são tratados apenas para:

• receber e analisar desafios ou sugestões partilhados;
• responder a pedidos de informação;
• gerir pedidos de participação nos testes das aplicações;
• acompanhar manifestações de interesse no desenvolvimento dos produtos;
• garantir o funcionamento e a segurança do site;
• prevenir spam, fraude e utilização abusiva;
• cumprir obrigações legais ou responder a pedidos legítimos das autoridades competentes.

Os dados não são utilizados para publicidade comportamental, criação de perfis ou envio de comunicações comerciais não solicitadas.

5. Fundamento jurídico

Quando o utilizador fornece um endereço de email e autoriza a sua utilização, o tratamento desse contacto baseia-se no consentimento.

O tratamento da mensagem, dos dados técnicos e das informações necessárias para responder ao contacto ou proteger o site baseia-se no interesse legítimo do responsável em:

• responder às comunicações recebidas;
• desenvolver e testar as soluções apresentadas;
• garantir a segurança e o funcionamento do site;
• prevenir spam, fraude e utilização abusiva.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Caráter facultativo dos dados

A utilização do formulário é voluntária.

O utilizador pode, em alternativa, contactar diretamente através do telefone publicado no site.

O endereço de email é necessário apenas quando o utilizador pretende receber uma resposta, participar num teste ou acompanhar o desenvolvimento de uma aplicação.

A indicação da função ou do contexto profissional é sempre facultativa.

7. Conservação

As mensagens e os respetivos dados de contacto são conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o assunto apresentado.

Como regra geral, serão eliminados ou anonimizados no prazo máximo de 12 meses após o último contacto, salvo quando:

• o titular solicite a eliminação antecipada;
• exista uma obrigação legal de conservação;
• seja necessário conservar informação para declaração, exercício ou defesa de direitos;
• a relação prossiga com fundamento próprio e informação de privacidade adequada.

Os dados técnicos tratados diretamente pelos prestadores de infraestrutura podem obedecer aos respetivos períodos de conservação, dentro dos limites legal e contratualmente aplicáveis.

8. Prestadores de serviços e destinatários

O site utiliza serviços da Cloudflare para alojamento, proteção, processamento dos pedidos efetuados ao site e envio das mensagens submetidas através do formulário.

A Cloudflare pode tratar, por conta do responsável, dados técnicos e o conteúdo estritamente necessário à entrega da mensagem.

O endereço interno de destino das mensagens não é publicado no site nem disponibilizado no código enviado ao navegador.

Os dados poderão ainda ser comunicados:

• a autoridades públicas, quando exista obrigação legal;
• a prestadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço;
• a consultores profissionais, quando necessário para cumprimento legal ou defesa de direitos.

Os dados não são vendidos, cedidos para publicidade ou disponibilizados a terceiros para finalidades próprias incompatíveis.

9. Transferências internacionais

A Cloudflare opera uma infraestrutura internacional. Em consequência, determinados dados poderão ser tratados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências são enquadradas através dos mecanismos legalmente reconhecidos, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas previstas na legislação aplicável.

10. Cookies, análise e publicidade

O site:

• não utiliza cookies de análise ou publicidade;
• não integra serviços de análise de utilização;
• não utiliza píxeis de redes sociais;
• não apresenta publicidade;
• não efetua pedidos do navegador a serviços externos para acompanhamento dos utilizadores.

Poderão existir tratamentos técnicos indispensáveis à entrega e proteção do site, realizados pela infraestrutura da Cloudflare.

11. Menores

O site destina-se principalmente a professores, dirigentes e outros profissionais da área da educação.

Não existe intenção de recolher dados pessoais de menores.

Não devem ser enviados dados de alunos ou de outras crianças e jovens através do formulário.

Caso seja detetada a receção indevida desses dados, serão tomadas medidas para os eliminar logo que possível.

12. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo:

• comunicação através de ligação segura;
• validação dos campos do formulário;
• limitação de pedidos;
• mecanismos contra submissões automáticas;
• restrição do acesso aos dados;
• ausência de armazenamento das mensagens numa base de dados própria do site.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Quando legalmente exigível, uma violação de dados será comunicada à autoridade competente e, quando aplicável, aos titulares afetados.

13. Direitos dos titulares

Nos termos legais aplicáveis, o titular pode solicitar:

• acesso aos seus dados;
• retificação de dados inexatos;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• portabilidade, quando aplicável;
• retirada do consentimento.

O pedido pode ser apresentado através do telefone +351 962 811 099.

Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

O titular pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

14. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais.

A versão aplicável será a que estiver publicada no site, com indicação da data da última atualização.